Separação política entre a colônia brasileira e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial. A independência dos Estados Unidos (EUA) e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a oposição na Europa e na América ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.
Corte portuguesa – A instalação em 1808 da Corte portuguesa no Brasi contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta recuperar seus interesses comerciais no Brasil. A partir de 1821, as Cortes Constituintes – o Parlamento lusitano – obrigam dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. No Brasil fica dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.
Articulações políticas – Entre os políticos que cercam o regente estão os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva e o visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, e fica conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora do círculo da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole.Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país. Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
Independência – Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador e, em 1º de dezembro, é coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de dom Pedro I. No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte encarregada de elaborar e aprovar a Carta constitucional do império brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. Ele consegue promover a independência mantendo o regime político, a monarquia, e a ordem social, sem a abolição da escravatura. A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Revolução Francesa
Revolução social e política que acontece na França de 1789 a 1799. Sob o lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade, a burguesia revolta-se contra a monarquia absolutista e, com o apoio popular, toma o poder, instaurando a I República – chamada Mariana. Os revolucionários acabam com os privilégios da nobreza e do clero e livram-se das instituições feudais do Antigo Regime.
Antecedentes – No final do século XVIII, cerca de 98% da população pertence ao Terceiro Estado, que reúne grandes e pequenos burgueses, trabalhadores urbanos e camponeses. Ele arca com os pesados impostos que sustentam o rei, o clero (Primeiro Estado) e a nobreza (Segundo Estado). A população também sofre com os abusos do absolutismo de Luís XVI (1754-1793). A burguesia detém o poder econômico, mas perde as disputas políticas para o clero e a nobreza, que se aliam nas votações – um voto para cada Estado. Estimulada pelos ideais do iluminismo, revolta-se contra a dominação da minoria. A partir de 1786, o país enfrenta uma série de dificuldades econômicas, como a crise da indústria e uma seca que reduz a produção de alimentos. Em 1788, o rei convoca a Assembléia dos Estados Gerais, um ano depois que os nobres, na Assembléia dos Notáveis, se recusam a aceitar medidas contra seus privilégios.
Tomada da Bastilha – Os Estados Gerais começam seus trabalhos em maio de 1789, no Palácio de Versalhes. Em junho, a disposição de liquidar o absolutismo e realizar reformas leva a bancada do Terceiro Estado a autoproclamar-se Assembléia Nacional Constituinte. A população envolve-se, e as revoltas em Paris e no interior, causadas pelo aumento do preço do pão, resultam na Tomada da Bastilha, em 14 de julho, marco inicial da Revolução. Grande parte da nobreza sai do país. Em agosto de 1789, a Constituinte anula os direitos feudais ainda existentes e aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em setembro de 1791 é finalizada a Constituição, que conserva a Monarquia, mas institui a divisão do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), proclama a igualdade civil e confisca os bens da Igreja. Girondinos e jacobinos – A unidade inicial do Terceiro Estado contra o Antigo Regime dá lugar a uma complexa composição partidária, que evolui conforme os vários momentos da revolução. Os girondinos, que se sentam à direita do plenário, representam a alta burguesia, são mais conservadores e combatem a ascensão dos sans-culottes (o povo). Os jacobinos, à esquerda, representam a pequena e média burguesia e buscam ampliar a participação popular no governo. Republicanos radicais são liderados por Robespierre (1758-1794) e apoiados pelos cordeliers, líderes das massas populares de Paris. Os deputados do centro, que oscilam entre jacobinos e girondinos, recebem o apelido de grupo do pântano.
Monarquia constitucional – Em abril de 1792, os monarquistas patrocinam a declaração de guerra à Áustria, como possibilidade de voltar ao poder. Austríacos e prussianos invadem a França com o apoio secreto de Luís XVI, mas são derrotados pelos populares. Os sans-culottes, liderados por Marat (1743-1793), Robespierre e Danton (1759-1794), assumem o governo. Criam a Comuna de Paris em agosto de 1792 e organizam as guardas nacionais. Radicaliza-se a oposição aos nobres, considerados traidores. Em setembro, o povo invade as prisões e promove execuções em massa.
República jacobina – Forma-se nova Assembléia, a Convenção, entre 1792 e 1795, para preparar outra Constituição. Os girondinos perdem força, e a maioria fica com os jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just (1767-1794). Os montanheses, uma facção dos jacobinos, proclamam a República em 20 de setembro de 1792. Luís XVI é guilhotinado em janeiro de 1793. Começa o Período do Terror, que dura de junho de 1793 a julho de 1794. Sob o comando ditatorial de Robespierre são criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores. A Comuna aprisiona e guilhotina 22 líderes girondinos e até jacobinos, como Danton e Desmoulins (1760-1794), acusados de conspiração. Poucos meses após a morte de Danton, em julho de 1794 – dia 9 do novo mês Termidor –, Robespierre e Saint-Just também são presos e guilhotinados. Com a execução de Robespierre chega ao fim a supremacia jacobina. Os girondinos, em aliança com o grupo do pântano, instalam no poder a alta burguesia.
Burguesia no poder – Os clubes jacobinos são fechados e nova Constituição é redigida (1795), instituindo outro governo, o Diretório (1795-1799), que consolida as aspirações da burguesia. Nesse período, o país sofre ameaças externas. Para manter seus privilégios, a burguesia entrega o poder a Napoleão Bonaparte. Mesmo com a queda do Império Napoleônico, em 1815, e a ameaça de restauração monárquica pelas potências européias vencedoras, a burguesia retoma o controle do governo francês em 1830. O Estado burguês, construído por Napoleão Bonaparte, permanece. Para muitos historiadores, a Revolução Francesa é o auge de um amplo movimento revolucionário que consolida uma sociedade capitalista, liberal e burguesa. Atinge outros países, como a Inglaterra e os EUA, e chega à França com maior violência e ideais mais bem delineados. Os movimentos pela independência da América Espanhola também são reflexo dessas transformações.
Antecedentes – No final do século XVIII, cerca de 98% da população pertence ao Terceiro Estado, que reúne grandes e pequenos burgueses, trabalhadores urbanos e camponeses. Ele arca com os pesados impostos que sustentam o rei, o clero (Primeiro Estado) e a nobreza (Segundo Estado). A população também sofre com os abusos do absolutismo de Luís XVI (1754-1793). A burguesia detém o poder econômico, mas perde as disputas políticas para o clero e a nobreza, que se aliam nas votações – um voto para cada Estado. Estimulada pelos ideais do iluminismo, revolta-se contra a dominação da minoria. A partir de 1786, o país enfrenta uma série de dificuldades econômicas, como a crise da indústria e uma seca que reduz a produção de alimentos. Em 1788, o rei convoca a Assembléia dos Estados Gerais, um ano depois que os nobres, na Assembléia dos Notáveis, se recusam a aceitar medidas contra seus privilégios.
Tomada da Bastilha – Os Estados Gerais começam seus trabalhos em maio de 1789, no Palácio de Versalhes. Em junho, a disposição de liquidar o absolutismo e realizar reformas leva a bancada do Terceiro Estado a autoproclamar-se Assembléia Nacional Constituinte. A população envolve-se, e as revoltas em Paris e no interior, causadas pelo aumento do preço do pão, resultam na Tomada da Bastilha, em 14 de julho, marco inicial da Revolução. Grande parte da nobreza sai do país. Em agosto de 1789, a Constituinte anula os direitos feudais ainda existentes e aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em setembro de 1791 é finalizada a Constituição, que conserva a Monarquia, mas institui a divisão do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), proclama a igualdade civil e confisca os bens da Igreja. Girondinos e jacobinos – A unidade inicial do Terceiro Estado contra o Antigo Regime dá lugar a uma complexa composição partidária, que evolui conforme os vários momentos da revolução. Os girondinos, que se sentam à direita do plenário, representam a alta burguesia, são mais conservadores e combatem a ascensão dos sans-culottes (o povo). Os jacobinos, à esquerda, representam a pequena e média burguesia e buscam ampliar a participação popular no governo. Republicanos radicais são liderados por Robespierre (1758-1794) e apoiados pelos cordeliers, líderes das massas populares de Paris. Os deputados do centro, que oscilam entre jacobinos e girondinos, recebem o apelido de grupo do pântano.
Monarquia constitucional – Em abril de 1792, os monarquistas patrocinam a declaração de guerra à Áustria, como possibilidade de voltar ao poder. Austríacos e prussianos invadem a França com o apoio secreto de Luís XVI, mas são derrotados pelos populares. Os sans-culottes, liderados por Marat (1743-1793), Robespierre e Danton (1759-1794), assumem o governo. Criam a Comuna de Paris em agosto de 1792 e organizam as guardas nacionais. Radicaliza-se a oposição aos nobres, considerados traidores. Em setembro, o povo invade as prisões e promove execuções em massa.
República jacobina – Forma-se nova Assembléia, a Convenção, entre 1792 e 1795, para preparar outra Constituição. Os girondinos perdem força, e a maioria fica com os jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just (1767-1794). Os montanheses, uma facção dos jacobinos, proclamam a República em 20 de setembro de 1792. Luís XVI é guilhotinado em janeiro de 1793. Começa o Período do Terror, que dura de junho de 1793 a julho de 1794. Sob o comando ditatorial de Robespierre são criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores. A Comuna aprisiona e guilhotina 22 líderes girondinos e até jacobinos, como Danton e Desmoulins (1760-1794), acusados de conspiração. Poucos meses após a morte de Danton, em julho de 1794 – dia 9 do novo mês Termidor –, Robespierre e Saint-Just também são presos e guilhotinados. Com a execução de Robespierre chega ao fim a supremacia jacobina. Os girondinos, em aliança com o grupo do pântano, instalam no poder a alta burguesia.
Burguesia no poder – Os clubes jacobinos são fechados e nova Constituição é redigida (1795), instituindo outro governo, o Diretório (1795-1799), que consolida as aspirações da burguesia. Nesse período, o país sofre ameaças externas. Para manter seus privilégios, a burguesia entrega o poder a Napoleão Bonaparte. Mesmo com a queda do Império Napoleônico, em 1815, e a ameaça de restauração monárquica pelas potências européias vencedoras, a burguesia retoma o controle do governo francês em 1830. O Estado burguês, construído por Napoleão Bonaparte, permanece. Para muitos historiadores, a Revolução Francesa é o auge de um amplo movimento revolucionário que consolida uma sociedade capitalista, liberal e burguesa. Atinge outros países, como a Inglaterra e os EUA, e chega à França com maior violência e ideais mais bem delineados. Os movimentos pela independência da América Espanhola também são reflexo dessas transformações.